Flávio prepara regra fiscal com aperto maior de gastos em caso de dívida alta

A equipe de campanha do senador Flávio ⁠Bolsonaro (PL-RJ) prepara um novo conjunto de regras fiscais a ser proposto em caso de vitória nas ⁠eleições, criando um pilar adicional de controle de gastos, que seriam limitados de maneira mais severa se a dívida pública ‌estiver em nível considerado alto, disseram à Reuters duas fontes com conhecimento do assunto.

A nova regra, na prática, poderia levar a um congelamento das despesas federais em termos reais já no próximo governo, a depender do desenho final da proposta.

O modelo em estudo prevê que o ‌crescimento das despesas federais será sempre menor que a alta das receitas — premissa que já vigora no arcabouço atual –, mas em percentuais variáveis.

Quanto maior o nível da dívida pública, menor será o crescimento autorizado para o gasto.

O novo sistema, que substituiria o atual arcabouço fiscal e tem sido discutido por membros da equipe do senador em reuniões fechadas com representantes do mercado financeiro, seria encaminhado por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ainda durante eventual transição de governo, no fim deste ano.

Procurada, a campanha de Flávio Bolsonaro disse que ‘o programa de governo será apresentado ⁠dentro do ‌prazo previsto pela legislação eleitoral e trará detalhes das propostas, inclusive na área econômica’.