Pastor é condenado por incitar preconceito contra pessoas LGBTQIA+

O radialista e pastor Silas de Souza, ligado à Assembleia de Deus de Camboriú, foi condenado pela Vara Criminal da comarca de Camboriú, em Santa Catarina, pelo crime de praticar e incitar preconceito contra pessoas LGBTQIA+ por meio de comunicação social.

A sentença foi proferida em 3 de agosto de 2026 pelo juiz Luiz Octavio David Cavalli.

Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o crime ocorreu durante um programa de rádio transmitido em 3 de novembro de 2023, às vésperas da eleição para o Conselho Tutelar.

Na ocasião, Silas orientou os ouvintes a votarem em candidatos evangélicos e desaconselhou a escolha de candidatos LGBTQIA+.

De acordo com os autos, durante a transmissão o pastor afirmou que pessoas pertencentes ao grupo seriam incompatíveis com a função de conselheiro tutelar e poderiam tomar decisões contrárias aos valores de famílias cristãs ou até mesmo zombar delas.

Silas confirmou em juízo ter feito as declarações, mas sustentou que não teve a intenção de discriminar pessoas LGBTQIA+.

A defesa argumentou que a manifestação estava protegida pela liberdade religiosa e pelo proselitismo, entendido como o direito de divulgar e defender uma determinada crença.

O argumento, porém, foi rejeitado pelo juízo.