MPF pede esclarecimento ao Ibama sobre plano da Petrobras de novos poços na Foz do Amazonas

O Ministério Público Federal pediu esclarecimentos ao Ibama sobre os pedidos da Petrobras para perfurar três novos poços exploratórios e realizar outras operações marítimas na Bacia da Foz do Amazonas, o que não estava previsto na licença operacional concedida, segundo os procuradores.

Em comunicado na noite de segunda-feira, o MPF apontou que a liberação de novas perfurações por meio de simples autorização ou alteração de condicionantes na licença de operação “descumpre normas ambientais, ignora impactos cumulativos e contradiz as informações prestadas à sociedade e à Justiça”.

Procurada, a Petrobras não comentou imediatamente.

A estatal anunciou no fim da semana passada a descoberta de hidrocarbonetos em poço exploratório na Bacia da Foz do Amazonas, em águas ultraprofundas do Amapá.

A perfuração do poço teve início em outubro e permanece em curso, enquanto outros três poços estão previstos para serem perfurados no mesmo bloco FZA-M-59.

De acordo com o MPF, a licença de operação nº 1684/2025 autorizou a perfuração de apenas um poço exploratório, chamado Morpho, mas a Petrobras teria solicitado a inclusão de mais três poços contingentes (Manga, PAD Morpho e Crotalus), além de testes de formação e o abandono definitivo dos quatro poços no bloco FZA-M-59.

Na visão dos procuradores, avaliar o impacto de uma única perfuração é completamente diferente de analisar os efeitos de múltiplas perfurações.

“O aumento do número de poços amplia o tempo da atividade e interfere na intensidade e na frequência dos impactos sobre a fauna, a flora e as comunidades tradicionais da região costeira, como indígenas, quilombolas, extrativistas e pescadores artesanais”, diz o comunicado do MPF.

Fontes da Petrobras afirmam, porém, que a companhia está cumprindo com as exigências e tomando os cuidados necessários.

“A licença do poço pioneiro foi bem difícil, com muitas nuances, e em tese as licenças para os demais poços nem deveriam ser tão complexas”, disse uma das fontes.

Outra fonte apontou a necessidade de se avançar com a exploração nacional de petróleo e repor reservas, defendendo que as emissões de carbono do Brasil são “baixíssimas” em relação a outros países.

O Ibama tem o prazo de cinco dias para responder a todos os tópicos levantados pelo MPF, com o envio de informações, justificativas e documentos.