Do caixa invisível ao seguro rural

Foto: Divulgação Todos os anos, diante de uma seca, enchente ou quebra generalizada de safra, o Brasil repete o mesmo roteiro: o produtor perde renda, a dívida aumenta e o governo anuncia uma nova renegociação.

Gastamos energia e dinheiro para socorrer o produtor depois do prejuízo, quando deveríamos protegê-lo antes da perda.

Ao mesmo tempo, bilhões de reais permanecem em fundos públicos e garantidores cuja utilização nem sempre é apresentada de maneira clara.

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou recursos e políticas movimentados fora dos canais tradicionais do Orçamento Geral da União, da Conta Única do Tesouro Nacional e do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

O TCU chamou esse fenômeno de “desorçamentação”: receitas, despesas, subsídios e decisões financeiras que não aparecem integralmente nos sistemas regulares de autorização, registro e controle.

Essa constatação abre uma pergunta importante: parte dos recursos livres desses fundos poderia ser usada para fortalecer o seguro rural e facilitar o crédito? A resposta é sim.

Mas não retirando dinheiro de qualquer fundo, sem critério.

Cada instrumento precisa cumprir a função para a qual foi criado, com autorização legal, transparência e controle.

O mapa dos fundos Nem todos os fundos possuem a mesma finalidade.

Alguns financiam atividades produtivas.

Outros garantem empréstimos.

Há ainda os que subsidiam políticas ou absorvem riscos excepcionais.