Salomão diz que filtro de relevância dará “nova lógica” ao STJ

Novo presidente da Corte cita implementação do mecanismo, uso de IA e criação de fundo para reaparelhar a Justiça Federal

O novo presidente do Superior Tribunal de Justiça , Luis Felipe Salomão, afirmou nesta 4ª feira (19.ago.2026), durante sua posse , que a implementação do filtro de relevância da questão federal será um dos principais desafios de sua gestão. Segundo o ministro, o mecanismo levará a Corte a funcionar dentro de uma “nova lógica” para a análise de recursos.

Salomão foi um dos principais defensores da regulamentação do filtro. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 4 de agosto de 2026, a Lei 15.484/2026 estabelece que os recursos especiais deverão demonstrar relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das partes envolvidas.

Na prática, o mecanismo permitirá que o Superior Tribunal de Justiça concentre sua atuação em processos de maior impacto e reforce o papel da Corte na uniformização da interpretação da legislação federal.

“O Superior está em ebulição, preparando-se para iniciar um novo tempo dentro do sistema de Justiça, implementar o filtro da relevância da questão federal e todas as mudanças regimentais que organizam o Tribunal para funcionar dentro desta nova lógica” , declarou Salomão em seu discurso de posse.

O ministro classificou o momento como um “reencontro” do Superior Tribunal de Justiça com sua função estabelecida pela Constituição de 1988.

Salomão também afirmou que sua gestão poderá implementar, em 2027, um fundo destinado ao reaparelhamento do Superior Tribunal de Justiça e da Justiça Federal. A medida depende da sanção do PL 429/2024 por Lula.

“Também é um momento importante porque, se o PL 429/24 for sancionado pelo presidente da República, caberá implantar no ano que vem o fundo para reaparelhamento de toda a Justiça Federal e do STJ” , disse.

Segundo o novo presidente da Corte, o mecanismo seria semelhante aos fundos já existentes nas Justiças estaduais.

Salomão colocou entre as prioridades de sua gestão a qualidade das decisões, a transparência e a ampliação do acesso dos cidadãos à Justiça. Também defendeu o uso de tecnologia para aumentar a eficiência do Judiciário.

Ao tratar da IA (inteligência artificial), disse que as novas ferramentas devem ser utilizadas em benefício da população.

“Utilizar a inteligência artificial e as ferramentas tecnológicas para estarem a serviço da sociedade, e não o contrário” , afirmou.

A gestão também pretende ampliar iniciativas voltadas à população vulnerável, como o Pop Rua Jud e os Juizados Especiais Federais Itinerantes, além de reduzir a litigiosidade na área previdenciária e tornar mais efetivo o cumprimento de decisões em ações coletivas.

Salomão também destacou medidas adotadas na gestão de seu antecessor, Herman Benjamin, para reduzir o estoque de processos.