Ao assumir presidência do STJ, Salomão destaca filtro de relevância e importância social do tribunal

O ministro Luis Felipe Salomão assumiu nesta quarta-feira (19/8) a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com discurso voltado para a importância social, econômica e jurídica da Corte.

A ideia central da fala foi demonstrar que o tribunal faz a diferença no dia a dia das pessoas em situações sensíveis, como acesso a medicamentos e tratamentos e indenizações por danos sofridos, como no caso do Césio 137.

Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas A declaração se dá em meio a investigações envolvendo ministros do tribunal e às críticas de que o filtro de relevância pode diminuir o acesso ao STJ.

O ministro citou a frase do jurista Hélio Tornaghi: “O bom juiz não se conturba pela ignorância, não se transvia pelo preconceito, não se insensibiliza pelo hábito, nem se envenena pela paixão”.

Salomão afirmou que o STJ está em “ebulição”, preparando-se para implementar o filtro de relevância .

Caberá a ele, como novo presidente, o papel de fazer as alterações regimentais necessárias.

O filtro de relevância foi aprovado pelo Congresso Nacional e a lei foi sancionada em agosto pelo presidente Lula .

A lei alterou o Código de Processo Civil (CPC) para incorporar as novas regras.

O novo presidente afirmou que “a qualidade das decisões, a transparência e o acesso dos cidadãos serão preocupações permanentes de nós todos”.

Também destacou que a inteligência artificial e as ferramentas tecnológicas devem estar “a serviço da sociedade, e não o contrário”.

Salomão também falou em aprimorar a capacitação dos servidores, de “maneira saudável e inovadora”.

Afirmou ainda que serão realizadas pesquisas inéditas com os ministros, com entidades, atores do sistema de Justiça e servidores para identificar quais são as prioridades e principais sugestões de aperfeiçoamento a respeito dos serviços prestados pelo STJ.

Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email Além de Salomão, também foi empossado Mauro Campbell como vice-presidente do tribunal.

Os dois ficam por dois anos.