Maierovitch: Moraes pode e deve estar presente em sessão no STF

Ouvir 1× 0.5× 0.75× 1× 1.25× 1.5× 1.75× 2× O ministro Alexandre de Moraes pode e deve estar presente na sessão plenária do STF que vai decidir se ele será investigado pela relação com Daniel Vorcaro em meio à apuração do Caso Master, afirmou o jurista e colunista Wálter Maierovitch no UOL News , do Canal UOL .

O jurista explicou que Moraes deve ter a palavra para se manifestar sobre o caso, antes de o colegiado decidir se abre investigação ou não em relação à conduta do ministro. Maierovitch ressaltou que Moraes não é formalmente investigado e foi "imputado" a se explicar.

Ele pode estar presente, deve estar presente, a sessão é pública, ele integra o colegiado, vai se decidir algo com relação a ele, a instauração de um inquérito, ele deve ter inclusive palavra e para apresentar razões dentro do rito que a gente não sabe ainda. Mas, evidentemente, ele deve estar presente e não vai fugir, porque ele adotou aí a prática, que é uma prática conhecida nos Estados Unidos, quer dizer, nunca admitir que está errado. [...] Ele não está sendo acusado de nada, não existe processo nenhum. Vai se abrir uma investigação ou não se vai abrir. Esse é o ponto. Wálter Maierovitch

O colunista levantou ainda outra questão importante sobre a sessão desta terça-feira (15): o quórum necessário para o STF abrir uma investigação administrativa contra um magistrado da Corte.

Maierovitch entende que tanto Moares quanto o ministro André Mendonça, que solicitou a investigação contra o colega, devem ser declarados impedidos em caso de votação. Vale lembrar que a Corte conta atualmente com 10 magistrados, depois que a indicação do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, foi barrada pelo Senado.

Agora, diante do que vai ser alegado como preliminar, quem está impedido, quem não está impedido, nós vamos cair num ponto importantíssimo. Atenção: quórum. Tem quórum para abrir a sessão? Tem quórum para votar? O que diz o regimento interno? Para o quórum, se a questão não é constitucional, sete presentes. Se a questão é constitucional, oito. Então, vamos ver quem é que está impedindo, o que a gente acha. Evidentemente o Mendonça, porque foi ele que provocou, ele fez a representação. Evidentemente, o Moraes, porque existe uma imputação, que ainda não virou inquérito, contra ele. Wálter Maierovitch

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