Termina hoje prazo do Discord para suspender lives; entenda proibição

Termina nesta segunda-feira (17) o prazo de três dias úteis estipulado pela ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) para que o Discord cumpra a determinação de suspender transmissões ao vivo no Brasil.

Na sexta-feira (14), porém, a rede social enviou à Agência um pedido de revogação dessa suspensão e criticou o prazo fixado.

A área técnica da ANPD deve analisar o pedido do Discord nesta segunda-feira.

O documento enviado pela plataforma à Agência foi obtido pela CNN Brasil .

No pedido, o Discord afirma que a solicitação principal é pela revogação da suspensão.

A empresa também pede, caso a medida seja mantida, a prorrogação do prazo de três dias úteis para sua implementação.

A plataforma sugere um período de “não inferior a 15 dias úteis adicionais” Leia Mais Discord contesta morte em live na plataforma e pede retomada do serviço Adolescente é apreendido por vender material de abuso infantil no Discord Rússia e Turquia já baniram o Discord; veja lista completa Para além desse documento, direcionado ao superintendente da Agência pedindo a revogação da suspensão das transmissões ao vivo, o Discord também enviou uma resposta ao ofício que apura possíveis falhas da plataforma no cumprimento do ECA Digital.

O Discord contesta a versão apresentada pelo governo brasileiro.

Segundo a empresa, a morte da adolescente de 13 anos aconteceu às 05h03 do dia 22 de julho, após a remoção do servidor na plataforma, que teria acontecido às 04h15 daquela madrugada.

“A imagem também não retrata uma interface de usuário da Discord.

Assim, os elementos disponíveis indicam que a morte retratada na imagem ocorreu depois de a Discord já haver removido o servidor de sua plataforma”, afirmou no documento enviado ao superintendente da ANPD.

Em nota à imprensa divulgada no dia 07 de agosto, o Discord já havia afirmado que a morte da adolescente não tinha acontecido na plataforma e sim em outra rede social.

Segundo a plataforma, a primeira notificação externa ao Discord sobre a live foi uma solicitação de divulgação de emergência submetida pela NOAD (Núcleo de Observação e Análise Digital), às 03h50.

Segundo o documento, a plataforma escalou o assunto internamente às 04h10.