Nunes Marques recorre a artifícios que criticava e amplia tensão no TSE

Nunes Marques assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) com um discurso de não intervencionismo do Judiciário nas eleições.

Sem citar nomes, fazia referência à atuação de Alexandre de Moraes no pleito de 2022.

Na prática, porém, suas decisões têm provocado críticas de colegas do TSE e do Supremo Tribunal Federal ( STF ), que apontam uma postura favorável a Flávio Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, responsável por sua indicação ao Supremo.

Ministros passaram a chamar a atenção para as interrupções promovidas por Nunes Marques em julgamentos no plenário virtual que poderiam resultar em decisões desfavoráveis a Flávio.

A percepção ganhou força nos últimos dias, com a disputa em torno do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, comandado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).

Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas Nunes Marques determinou a suspensão do canal, sob a alegação de que disseminava informações inverídicas, mesmo depois de o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, ter concedido prazo para explicações.

A decisão desencadeou uma disputa dentro do próprio TSE.

Cueva suspendeu a determinação do presidente da Corte e pediu que o caso fosse submetido ao plenário.

Na sequência, a área técnica informou não ter identificado irregularidades no canal.

Ainda assim, Nunes Marques derrubou a decisão do corregedor, afirmou que ele havia “exorbitado” suas competências e ressaltou que cabia à presidência da Corte a palavra final.

O episódio expôs uma contradição na postura do ministro, que havia reclamado ao presidente do STF, Edson Fachin, de interferências do Supremo em decisões da Justiça Eleitoral.

Durante a sucessão de decisões, o canal saiu do ar apenas no fim da noite de terça-feira (13/10) e deve retornar em 48 horas.

Nunes Marques acabou determinando que a coligação de Lula vinculasse o canal à candidatura, medida que desagradou ao PT.

O presidente do partido, Edinho Silva, afirmou que a legenda cumpriu a ordem judicial apenas para manter o canal ativo, mas sustentou que não cabe ao partido assumir a responsabilidade por um canal individual.