França e Reino Unido já punem misoginia; veja como funcionam as leis

Enquanto o Brasil debate a criminalização da misoginia, países como França e Reino Unido já têm legislações e políticas públicas para punir o ódio e a discriminação contra mulheres.

As abordagens, no entanto, variam bastante e oferecem um panorama dos desafios e possíveis caminhos para lidar com o problema.

A discussão ganhou força no país após o Senado Federal aprovar, em março de 2026, um projeto de lei que insere a misoginia na Lei do Racismo.

A proposta, que agora segue para a Câmara dos Deputados , prevê penas mais duras para quem praticar atos de preconceito baseados no gênero.

Leia Mais PL da misoginia gera debate sobre segurança jurídica Ministra das Mulheres cobra coerência do Congresso sobre PL da misoginia Emenda tenta definir misoginia antes de votação na Câmara Como a França combate a misoginia Na França, uma lei de 2018 tornou o insulto misógino um crime específico, punível com multa.

A legislação foi criada para coibir o assédio de rua e outras formas de humilhação contra mulheres em espaços públicos, preenchendo uma lacuna legal que dificultava a punição de atos que não se enquadravam como agressão física ou sexual.

A lei classifica como “ultraje sexista” qualquer ato que imponha à vítima um comentário ou comportamento com conotação sexual ou sexista que degrade, humilhe, intimide, hostilize ou ofenda.

A punição é uma multa que pode variar de 90 a 750 euros, podendo chegar a 3.000 euros em casos mais graves ou de reincidência.

O objetivo é enviar uma mensagem clara de que esse tipo de comportamento não é tolerado pela sociedade.

O exemplo do Reino Unido O Reino Unido adota uma abordagem diferente, tratando a misoginia como um crime de ódio.

A iniciativa começou como um projeto piloto na polícia de Nottinghamshire em 2016 e desde então foi adotada por outras forças policiais do país.

Embora não exista uma lei nacional única, a prática permite que incidentes sejam registrados e investigados sob essa classificação.

Isso significa que atos como assédio verbal na rua, contatos físicos indesejados e o uso de redes sociais para intimidar mulheres podem ser registrados como crimes de ódio.

A medida ajuda a mapear a extensão do problema e a desenvolver estratégias de prevenção, além de permitir que as sentenças para crimes já existentes sejam agravadas quando a motivação misógina é comprovada.