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Reforma só consegue alcançar a parede pelo quintal ao lado e o vizinho proíbe a entrada: o Código Civil prevê quando ele precisa permitir o acesso

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Reforma só consegue alcançar a parede pelo quintal ao lado e o vizinho proíbe a entrada: o Código Civil prevê quando ele precisa permitir o acesso

Uma reforma pode ficar paralisada quando o único acesso à parede externa passa pelo terreno vizinho.

Entretanto, o artigo 1.313 do Código Civil garante o acesso temporário ao imóvel alheio quando indispensável à execução de determinados serviços, desde que exista aviso prévio e sejam respeitados os direitos de quem ocupa a propriedade.

Quando a entrada...

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