Protesto para cobrança de dívidas de condomínio cresce 2.315% na Bahia

O número de dívidas condominiais encaminhadas a protesto em cartório cresceu 2.315% na Bahia em 2025 — no Brasil, o aumento foi de 569%.

Esse movimento revela menos uma explosão da inadimplência e mais uma mudança na forma como síndicos e administradoras tentam recuperar valores em atraso.

Foram 3.405 títulos apresentados na Bahia no ano passado, ante apenas 141 em 2024.

Em valores, o total passou de R$ 664 mil para R$ 3,4 milhões, alta de 416%.

Os próprios dados dos cartórios não permitem concluir que a inadimplência condominial tenha aumentado na mesma proporção.Segundo o presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Bahia (IEPTB-BA), Claudio Pinto, o crescimento está relacionado principalmente à maior utilização do protesto como instrumento de recuperação de crédito.

O instituto não dispõe de informações sobre quantos condomínios passaram a adotar a ferramenta nem sobre a quantidade total de cotas vencidas no estado, o que seria necessário para dimensionar a evolução da inadimplência.A disseminação do mecanismo também foi estimulada pelo próprio IEPTB-BA.

A entidade tem realizado ações de aproximação com síndicos e administradoras, participado de eventos do setor e divulgado informações sobre o uso do protesto para recuperação de créditos condominiais.Na avaliação do síndico profissional Dilvânio Júnior, a busca por novos instrumentos de cobrança está ligada à necessidade de manter as contas dos condomínios equilibradas em um cenário de aumento das despesas e de maior cobrança pelo cumprimento de normas de manutenção e segurança.“Os condomínios, por necessidade de arrecadação, estão menos tolerantes com a inadimplência”, afirma.

Segundo ele, quando parte dos moradores deixa de pagar, o impacto acaba sendo distribuído entre os demais ou provoca o adiamento de despesas.

“Ou o condomínio precisa aumentar o valor da taxa condominial para cobrir a receita daqueles que não estão pagando, ou deixará de executar manutenções ou benfeitorias necessárias por falta de orçamento.”O protesto tem sido utilizado principalmente para dívidas recentes.

Júnior relata que o mecanismo funciona melhor para moradores que acumularam uma ou duas mensalidades e demoraram a regularizar a situação.

Para débitos acumulados durante vários meses, a tendência, segundo ele, ainda é recorrer à Justiça.Nos condomínios que administra, o síndico orienta que a possibilidade de protesto seja discutida previamente em assembleia e acompanhada da definição de uma régua de cobrança.

Antes do envio ao cartório, o morador recebe um prazo para quitar o débito e é submetido a cobranças administrativas.