Motorista é flagrado com celular na mão durante o trajeto, acredita que olhar a tela por poucos segundos não faria diferença, fiscalização explica quando o uso do telefone se transforma em infração gravíssima

Saiba por que segurar ou manusear o aparelho pode render multa e sete pontos

Whastapp Facebook Linkedin Twitter COMPARTILHAR Um motorista flagrado com o celular na mão durante o trajeto alegou que havia olhado a tela por poucos segundos. Para a fiscalização, a duração não afasta a irregularidade. O artigo 252 do Código de Trânsito Brasileiro classifica como infração gravíssima dirigir segurando ou manuseando o telefone, ainda que a consulta seja rápida.

A infração ocorre quando o condutor segura ou manuseia o telefone enquanto dirige. Não é necessário estar em uma ligação ou escrever uma mensagem completa. Diferentes ações observadas durante a condução podem gerar o enquadramento, como:

O CTB não estabelece um tempo mínimo de manuseio para caracterizar a infração. Se o agente constatar que o motorista segurava ou manipulava o celular durante a condução, uma consulta breve pode ser suficiente para a autuação. O enquadramento decorre da conduta observada, e não da quantidade de segundos.

Segurar o aparelho também ocupa uma das mãos e desvia a atenção visual da pista. Nesse intervalo, o veículo continua percorrendo vários metros sem que o motorista acompanhe adequadamente pedestres, motocicletas, frenagens e mudanças no semáforo. Quanto maior a velocidade, maior será a distância percorrida durante a distração.

A parada momentânea diante do sinal vermelho não equivale a estacionar o veículo em local seguro. O motorista continua inserido no fluxo e precisa acompanhar a abertura do semáforo, a movimentação dos demais veículos e a travessia de pedestres. Por isso, pegar o celular enquanto aguarda a luz verde pode resultar em autuação.

Para digitar uma mensagem, escolher uma rota ou conferir informações demoradas, a conduta segura é estacionar regularmente e só então utilizar o aparelho. Parar em fila, congestionamento ou acostamento sem uma situação de emergência não transforma automaticamente o uso do telefone em uma ação permitida.

A análise deve considerar a situação de condução, a conduta observada, a identificação da ocorrência e o respectivo enquadramento legal.

O contexto da ocorrência deve indicar que o veículo estava em situação de condução no momento em que a conduta foi observada.

O registro deve descrever de forma objetiva a conduta relacionada ao aparelho observada durante a ocorrência.

A constatação deve estar vinculada ao registro realizado pela autoridade ou agente responsável pela fiscalização.

Devem constar informações suficientes para individualizar o veículo e situar adequadamente o local da ocorrência.

O registro deve indicar o enquadramento legal correspondente à conduta descrita no auto ou documento de fiscalização.

Leitura conjunta: a identificação da conduta, do veículo, do local e do fundamento legal deve ser analisada em conjunto com as demais informações constantes do registro.