Kassio anulou investigação contra prefeita defendida por grupo de Cezinha

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques anulou, de ofício, uma investigação contra uma prefeita que foi defendida por uma aliada do grupo do deputado federal Cezinha de Madureira (PL-SP), em junho deste ano.

Michele Queiroz (PP), prefeita de Beberibe (CE), fez uma reclamação ao STF no ano passado, alegando ter sido alvo de uma investigação do Ministério Público do Ceará sobre irregularidades em contratos para merenda escolar sem "autorização prévia" do Tribunal de Justiça.

A reclamação é um instrumento jurídico que busca garantir a autoridade das decisões do STF e evitar "desobediências" aos entendimentos da corte.

A anulação de ofício significa que o ministro tomou a medida por iniciativa própria, sem a solicitação de nem uma das partes. Nunes Marques anulou a investigação por meio de um habeas corpus, apesar de ter negado o pedido formal da defesa da prefeita.

Alvo de uma operação da Polícia Federal na última segunda-feira, Cezinha é investigado por tráfico de influência. A PF aponta que o parlamentar e as advogadas Valéria Rodrigues Linhares e Mariângela Fialek trabalham juntos para "obter decisões favoráveis em processos judiciais em trâmite no STF".

Fialek, conhecida como Tuca, foi assessora de Arthur Lira (PP). Linhares tem uma relação de longa data com Cezinha.

Segundo a PF, Fialek captaria clientes, Linhares trataria dos honorários e Cezinha seria responsável pelo "suposto contato pessoal e direto com ministros de tribunais superiores". Ministros não são alvo de apuração.

A decisão do ministro do STF Flávio Dino que autorizou a operação da PF menciona três casos ligados ao trio —dois estavam sob relatoria de Nunes Marques. Um deles é o caso de Michele.

A reclamação da prefeita de Beberibe foi apresentada ao STF em 14 de maio do ano passado. No dia seguinte, segundo mensagens obtidas pela PF, Fialek mandou para Cezinha a reclamação assinada pelo advogado Daniel Menezes.

Em outra conversa, Fialek encaminhou a Linhares um documento nomeado como "CONTRATO MENEZES e FIALEK.docx", que previa o acompanhamento da reclamação da prefeita em 24 de maio de 2025. Dias antes, Menezes havia dado uma procuração para Fialek representar Michele perante o STF.

"A remuneração pelos serviços ora contratados será devida pelo Contratante à Contratada no valor de R$ 500 mil pagos após o julgamento da RCL 79545, devendo sua quitação ser realizada em até dez dias contados da publicação [da] decisão", apontou o relatório da PF.

No mês seguinte, Linhares escreveu para Fialek. "Reclamação da Michelle - Beberibe - conclusa pro ministro Nunes Marques", disse. "Consegue ver se pediram vistas?", acrescentou.

Em outro momento, Fialek conversou com Cezinha sobre dois casos: o de Michele, sob relatoria de Nunes Marques, e um processo semelhante, ligado ao prefeito de Aquiraz (CE), Bruno Gonçalves (PSB), sob relatoria do ministro Edson Fachin, atual presidente da corte.

Segundo a PF, Cezinha respondeu a ela que havia pedido a Nunes Marques para atendê-lo, indicando que havia marcado uma conversa por vídeo com o ministro no mesmo dia e que falaria sobre o caso.