Senado deve votar nesta quarta projeto que reduz imposto de combustíveis
O Senado pode votar nesta quarta (12) o projeto de lei complementar que cria regras para o governo federal abrir mão de receitas (com a redução de tributos sobre combustíveis) e compensar a renúncia com receitas extraordinárias do petróleo.
Segundo o governo, o objetivo é reduzir os impactos do conflito no Oriente Médio sobre a economia brasileira.
Neste momento, o projeto ( PLP 114/2026 ) está em tramitação na Câmara dos Deputados. Segundo o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, o acordo para a votação dessa proposta com a inclusão de outros temas foi discutido em reunião no Palácio da Alvorada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Congresso Nacional e do Senado, Davi Alcolumbre, e a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE). De acordo com o ministro, a Câmara deverá votar o projeto no início da tarde e, em seguida, o texto será analisado pelo Senado.
Teresa Leitão afirmou que a construção do texto envolveu negociações para conciliar medidas de política pública e regras fiscais.
— Foi um grande esforço do governo, um esforço de negociação, um esforço de contemplar tudo que era necessário para manter o equilíbrio fiscal e, ao mesmo tempo, pontos importantes da política pública serem viabilizados — disse Teresa.
Segundo José Guimarães, o texto que será votado também inclui dispositivos sobre minerais críticos e estratégicos, fertilizantes e a realização da Copa do Mundo Feminina de 2027, incorporando matérias que seriam votadas individualmente.
— A Câmara vai votar agora meio-dia. [...] Foi feito um acordo envolvendo os ministérios de Planejamento e Fazenda e já comunicamos ao presidente Hugo Motta: pode tocar o texto que o Bruno Morelli negociou. Está tudo bem negociado. Vota no início da tarde na Câmara e ainda na parte da tarde no Senado Federal — afirmou Guimarães.
Segundo o ministro e a líder do governo no Senado, o diálogo entre o presidente do Senado e o presidente Lula foi retomado.
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