MPF questiona Ibama sobre novos poços da Petrobras após descoberta de petróleo na Foz do Amazonas

A descoberta de petróleo pela Petrobras na Foz do Amazona s abriu uma nova frente de disputa em torno da exploração da Margem Equatorial .

Um dia após a confirmação da presença de hidrocarbonetos no poço Morpho, no litoral do Amapá, o Ministério Público Federal (MPF) cobrou explicações do Ibama sobre os planos da estatal de perfurar outros três poços na mesma área.

O questionamento foi formalizado na segunda-feira, 17, justamente quando a Petrobras anunciou o resultado da perfuração.

Os procuradores deram cinco dias para o Ibama apresentar informações e documentos sobre o processo de autorização das novas operações.

O principal ponto levantado pelo MPF é se os três poços adicionais podem ser autorizados por meio de uma alteração das condições da licença existente ou se será necessário um novo procedimento de avaliação ambiental.

Continua após a publicidade Para os procuradores, analisar uma perfuração isoladamente é diferente de avaliar uma campanha com quatro poços, já que a duração e a frequência das atividades podem ampliar os impactos sobre o ambiente e as comunidades da região.

O Ibama informou que o licenciamento do bloco FZA-M-59 prevê, desde o início, quatro poços: um principal e três contingenciais.

A licença de operação para o Morpho foi concedida em outubro de 2025.

Segundo o órgão, porém, ainda eram necessárias informações específicas para avaliar os outros três poços.

A Petrobras apresentou documentação complementar em 14 de agosto, e o processo está em análise.

Continua após a publicidade O que está em discussão A controvérsia envolve a interpretação do alcance da licença concedida à Petrobras.

O Ibama afirma que os quatro poços fazem parte do projeto licenciado, mas que cada uma das perfurações adicionais depende da análise das informações técnicas correspondentes.

O MPF, por sua vez, sustenta que a autorização das novas perfurações não pode ocorrer simplesmente por uma anuência administrativa ou pela mudança de condicionantes.

Na avaliação dos procuradores, os impactos acumulados precisam ser considerados antes da ampliação da atividade.