Primeira Turma do STF torna deputado federal Gilvan da Federal réu por injúria contra Lula

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) réu por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado por ter desejado a morte do petista durante sessão na Comissão de Segurança Pública da Câmara em abril do ano passado.

“Por mim, eu quero mais é que o Lula morra.

Eu quero que ele vá para o ‘quinto dos inferno’ (sic).

É um direito meu”, disse o deputado federal na ocasião.

“Nem o diabo quer o Lula.

É por isso que ele está vivendo aí.

Superou o câncer… Tomara que tenha um ‘ataque cardia’ (sic).

Porque nem o diabo quer essa desgraça desse presidente que está afundando nosso País.

E eu quero mais é que ele morra mesmo.

Que andem desarmados.

Não quer desarmar cidadão de bem? Que ele ande com seus seguranças desarmados”, prosseguiu.

O colegiado entendeu que há indícios do crime de injúria porque a imunidade parlamentar não incide sobre falas sem relação com o exercício do mandato.

“As expressões produzidas não veiculam crítica política, fiscalização de ato de governo ou posicionamento sobre o mérito da proposição legislativa.