Efeito Discord: ANPD mira até 37 novas plataformas para fiscalizações

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pode expandir a fiscalização de até 37 plataformas monitoradas pelo órgão regulador .

A informação foi confirmada pelo diretor-presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves, à revista Exame e ocorre logo após a suspensão das transmissões ao vivo do Discord no país.

Vale pontuar que a agência já monitora diversas redes sociais, mas que 37 delas têm um potencial de risco maior.

O objetivo é engrossar a fiscalização nessas plataformas ainda neste ano , mas os nomes das empresas ainda não foram divulgados.

No entanto, tudo ainda está em uma fase de estudos e o martelo não foi batido.

O foco da nova leva de monitoramento visa fiscalizar as obrigações previstas no ECA Digital , de acordo com o superintendente da ANPD, Fabrício Guimarães.

“Nós, até por conta dessa questão, estamos olhando outras plataformas para ver se devemos ampliar o nosso filtro e incluir mais empresas nessa fiscalização.

Mas esse estudo ainda não foi concluído”, pontua.

Expectativa é que mais plataformas sofram sanções no futuro, caso não sigam o ECA Digital (Imagem: P.

Kijsanayothin/Getty Images) “É a partir dessas informações preliminares que a gente tem avaliado quais seriam as próximas empresas a serem fiscalizadas e até mesmo quais são os outros itens do ECA que merecem atenção.

Então, estamos preparando mais uma leva de monitoramento para acontecer ainda este ano, referente a outras obrigações do ECA Digital”, explica Guimarães.

Quais outras redes sociais podem ser fiscalizadas? É interessante ressaltar que o Discord já estava nessa lista das 37 empresas monitoradas pela agência antes mesmo da decisão de suspender as lives entrar em vigor.

O objetivo do órgão é ir além e realizar uma análise ampla que contemple não somente o ECA Digital, como também o Marco Civil da Internet e o Decreto 12.976.

Ao ser questionada sobre quais redes sociais estão na mira, os representantes da agência não confirmaram nomes.