TSE deve se dividir sobre multa para Flávio Bolsonaro, mas vai manter proibição a deepfake na campanha

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem se dividir sobre a aplicação de uma multa ao candidato do PL à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pela exibição de um vídeo produzido com inteligência artificial que reproduzia a imagem e a voz do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a convenção que confirmou sua candidatura.

Por outro lado, integrantes da Corte avaliam que o tribunal deve preservar como regra geral a proibição do uso de deepfakes em campanhas eleitorais quando o conteúdo apresentar grau de realismo capaz de enganar o eleitor.

Segundo relatos feitos ao blog, essa interpretação já reúne maioria entre os ministros e também conta com o apoio do presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques.

O julgamento é visto nos bastidores como um dos primeiros testes da Justiça Eleitoral para definir os limites do uso da inteligência artificial na disputa eleitoral de 2026.

Agora no g1 O que está em análise no tribunal é a divulgação, durante a convenção do PL, de um vídeo gerado por inteligência artificial em que Jair Bolsonaro aparecia fazendo um pronunciamento de apoio ao filho.

O PT ingressou com uma ação alegando que o material violou as regras eleitorais em vigor.

O que é deepfake Deepfake é uma técnica que utiliza inteligência artificial para criar ou alterar imagens, vídeos e áudios com alto grau de realismo.

A tecnologia permite, por exemplo, reproduzir digitalmente o rosto, os gestos e a voz de uma pessoa, dando a impressão de que ela realizou determinada ação ou fez determinada declaração.

O Tribunal Superior Eleitoral deve julgar o caso na próxima terça (1º).

Segundo ministros ouvidos pelo blog sob reserva, a tendência é que o plenário se divida em duas correntes sobre a exibição do vídeo durante a convenção do PL: uma ala defende a aplicação de multa, sob o entendimento de que o material se enquadra como deepfake e poderia levar parte do público a acreditar que a manifestação era autêntica; outra corrente avalia que não caberia punição porque o vídeo foi exibido em um evento partidário fechado, destinado principalmente a convencionais e filiados.

As conversas entre integrantes do tribunal continuam, e ainda não há uma posição definitiva sobre a solução para o caso específico envolvendo o candidato do PL. 🔎Jair Bolsonaro cumpre atualmente prisão domiciliar após ter sido condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação relacionada à chamada trama golpista. 🔎Entre as restrições impostas pela Justiça está a proibição de divulgação de manifestações de caráter político-eleitoral, inclusive por terceiros e independentemente do meio utilizado.