Operação da PF impede desvio de R$ 10 bilhões em recursos públicos

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (28/10) a Operação Indefeso, com o suporte técnico da Controladoria-Geral da União (CGU).

A meta consiste em desarticular uma organização criminosa suspeita de cometer fraudes na concessão do Seguro Defeso.

Esse benefício social assegura renda aos pescadores artesanais durante o período em que a atividade pesqueira é legalmente interrompida.

As apurações apontam a ocorrência de liberações indevidas a partir da inserção de informações falsas em sistemas governamentais, do uso de documentos fraudulentos e da provável participação de agentes públicos e particulares.

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O efetivo cumpriu 35 mandados de busca e apreensão espalhados por 16 municípios maranhenses.

A Justiça determinou o afastamento cautelar de dois agentes públicos supostamente envolvidos no esquema investigado.

Ao todo, houve a aplicação de 17 medidas cautelares diversas da prisão, estabelecidas para interromper a atuação do grupo criminoso, resguardar a instrução processual e evitar a continuidade das práticas ilícitas.

Bloqueio financeiro e bens apreendidos A decisão judicial decretou o bloqueio de aproximadamente R$ 400 milhões em bens e valores pertencentes aos investigados.

A restrição financeira procura garantir o ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos e impedir a ocultação ou dissipação do patrimônio supostamente originado nas infrações.

Provas reunidas e análises da investigação indicam que o esquema criminoso poderia gerar um prejuízo de cerca de R$ 10 bilhões ao erário no período de cinco anos.

Durante as buscas, as equipes recolheram os seguintes itens: veículos de alto valor; armas; documentos; telefones celulares.

Crimes apurados e continuidade das ações Os investigados poderão responder judicialmente pelas seguintes condutas criminosas: organização criminosa; estelionato previdenciário; inserção de dados falsos em sistema informatizado da Administração Pública; corrupção ativa; corrupção passiva; lavagem de dinheiro.

As investigações prosseguem com a análise minuciosa de todo o material recolhido e com o aprofundamento das diligências.