Ministério prepara primeira negociação nacional de medicamentos oncológicos

O Ministério da Saúde iniciou processo para viabilizar a compra de nove medicamentos oncológicos para serviços especializados.

Um levantamento junto às secretarias estaduais e serviços especializados deve mapear a demanda, segundo nota técnica divulgada nesta quinta-feira, 13.

As orientações determinam que Estados enviem até 4 de setembro o número de pacientes elegíveis para esses tratamentos e a quantidade de medicamentos necessária para atender a rede do SUS.

A pasta afirma que os prazos não serão prorrogados, diante da urgência para a aquisição dos medicamentos.

A primeira rodada contempla os seguintes medicamentos: asciminibe, betadinutuximabe, brentuximabe vedotina, durvalumabe, erlotinibe, ponatinibe, larotrectinibe, lenalidomida e trióxido de arsênio.

Os tratamentos são destinados a indicações específicas de diferentes tipos de câncer, como leucemias, linfomas, câncer de pulmão, neuroblastoma e tumores sólidos pediátricos.

Eles farão parte das primeiras atas de registro de preços da modalidade de negociação nacional da assistência farmacêutica em oncologia (AF-Onco).

Para acelerar essa primeira aquisição, o Ministério adotou um fluxo excepcional.

As secretarias estaduais de saúde ficarão responsáveis por encaminhar diretamente aos CACONs e UNACONs os formulários para o levantamento da demanda.

O cronograma prevê que as unidades oncológicas preencham os dados até 24 de agosto.

Em seguida, os gestores terão dois dias para estimar os dados de unidades que não responderem, e as secretarias estaduais farão a consolidação entre 27 de agosto e 3 de setembro, com encaminhamento posterior ao Ministério.

As informações servirão de base para dimensionar o volume de medicamentos que será negociado nacionalmente.

Criada em outubro de 2025, a AF-Onco estabeleceu novas regras para o financiamento, a aquisição, a distribuição e a dispensação de medicamentos oncológicos no SUS.

A negociação nacional é uma das modalidades de aquisição previstas no novo modelo.