MP autoriza subvenção ao óleo diesel por até 30 dias

O governo federal publicou nesta sexta-feira (11) a Medida Provisória 1.391, que autoriza a concessão de subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel.

A medida tem como objetivo garantir o fornecimento do combustível no país enquanto houver instabilidade na oferta decorrente de conflitos geopolíticos.

O texto também estabelece prazo inicial de até 30 dias para a vigência do benefício.

De acordo com a medida provisória, a subvenção poderá ser prorrogada por igual período por ato do Ministério da Fazenda.

O valor por litro será definido pela pasta e poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme as condições de mercado.

No anúncio das medidas, o governo informou que a subvenção ao óleo diesel será de R$ 1,00 por litro.

O impacto estimado para essa iniciativa é de R$ 5 milhões por mês.

Acompanhe os preços das principais commodities do agro, como soja, milho e boi, com atualização direta das principais praças do Brasil: acesse a página de cotações do Canal Rural! Na última quarta-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também assinou decreto que reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina e zera as contribuições sobre o etanol hidratado.

Segundo o governo, o impacto total da medida provisória e do decreto foi estimado em R$ 7 bilhões por mês.

A subvenção ao diesel foi apresentada como instrumento para sustentar o abastecimento nacional em um cenário de instabilidade na oferta de combustíveis.

Com a publicação da MP 1.391, passa a valer a autorização para concessão de subvenção econômica ao óleo diesel, com prazo inicial de até 30 dias e possibilidade de prorrogação por mais 30 dias por ato do Ministério da Fazenda.

Fonte: Estadão Conteúdo O post MP autoriza subvenção ao óleo diesel por até 30 dias apareceu primeiro em Canal Rural .