Lei do Silêncio muda no Brasil e a regra das 22h não vale para todo lugar

A famosa ideia de que “depois das 22h tudo precisa ficar em silêncio” não funciona como uma regra nacional no Brasil.

Whastapp Facebook Linkedin Twitter COMPARTILHAR A famosa ideia de que “depois das 22h tudo precisa ficar em silêncio ” pode até ser lei , mas não funciona como uma regra nacional no Brasil.

Na prática, bares, shows, eventos e outros estabelecimentos estão sujeitos às leis de cada município, que podem considerar horário, zoneamento, atividade, licenciamento e limites de ruído em decibéis.

Não existe uma lei federal determinando que todo som deve ser encerrado exatamente às 22h. O que existe é a proteção contra a perturbação do trabalho e do sossego, enquanto municípios estabelecem regras próprias para controlar a poluição sonora .

Por isso, chegar às 22h não significa automaticamente que um bar ou evento precise desligar o som. Da mesma forma, estar antes desse horário não dá autorização para produzir ruído excessivo.

As regras estão ficando mais específicas em algumas cidades. Em Belo Horizonte , por exemplo, os limites variam conforme o horário, chegando a 45 decibéis entre meia-noite e 7h. A cidade também passou a diferenciar bares com entretenimento de casas de shows.

Os principais critérios utilizados pelas normas municipais podem incluir:

Curitiba discute regras específicas para polos gastronômicos, incluindo a possibilidade de ampliar o período vespertino até 23h em sextas-feiras, sábados e vésperas de feriados, além de alterações nos limites sonoros.