TSE deve se reunir nesta semana para esclarecer regra sobre deepfakes

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai reunir seus ministros na próxima terça-feira (18) para discutir o uso de inteligência artificial nas eleições de 2026 e esclarecer o alcance das regras que tratam de deepfakes na campanha eleitoral .

O encontro foi remarcado pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques .

A reunião estava inicialmente prevista para a última quinta-feira (13), após a sessão plenária do tribunal, mas acabou adiada devido ao prolongamento dos julgamentos daquele dia .

A tendência, segundo apurou a CNN Brasil , é que os ministros reiterem a proibição do uso de deepfakes no processo eleitoral e busquem uniformizar o entendimento sobre quais situações devem ser enquadradas nessa vedação.

Leia Mais Bolsonaro pede para ir ao dentista e sugere nome de esposa de Flávio TSE inicia elaboração de plano voltado ao horário eleitoral no rádio e TV TSE derruba decisão de Nunes Marques sobre vídeo de Flávio contra Lula A discussão não envolve uma proibição geral do uso de inteligência artificial nas campanhas.

O objetivo é estabelecer de forma mais clara o limite entre conteúdos sintéticos permitidos e aqueles que recriam uma pessoa para atribuir a ela falas, gestos ou manifestações que não ocorreram de fato .

Pelo entendimento em discussão, o uso de IA pode continuar sendo permitido em situações que não representem uma manifestação falsa de uma pessoa.

Por exemplo, uma campanha poderia utilizar a tecnologia para inserir um candidato em uma cena claramente artificial, desde que sejam respeitadas as demais regras da Justiça Eleitoral .

O problema surge quando a tecnologia é usada para fazer alguém parecer dizer ou fazer algo que não aconteceu.

A tendência é que esse tipo de conteúdo seja considerado deepfake proibida mesmo quando a manifestação artificial favoreça a própria candidatura ou reproduza uma posição com a qual a pessoa retratada concordaria.

A reunião servirá para alinhar essa interpretação entre os ministros antes do julgamento de casos concretos que já chegaram ao tribunal.

Caso Bolsonaro Um dos processos que deve ser diretamente impactado pela discussão foi apresentado pelo PT contra a campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

A ação questiona um vídeo produzido com inteligência artificial e exibido durante a convenção que oficializou a candidatura de Flávio ao Planalto.

No evento, foi usada uma recriação digital do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarando apoio ao filho.