Bolsonarista Gilvan da Federal vira réu no STF por ameaçar Lula

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (18), por unanimidade, tornar réu o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) por ter desejado publicamente a morte do presidente Lula (PT).

A decisão, relatada pela ministra Cármen Lúcia e acompanhada pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, acolheu a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por injúria qualificada.

O ministro Cristiano Zanin não participou do julgamento: declarou-se impedido por ter atuado como advogado de Lula antes de integrar a Corte.

As declarações foram feitas em abril de 2023, durante sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara, e depois republicadas nas redes sociais do próprio parlamentar.

O STF entendeu que a imunidade parlamentar não protege ofensas pessoais dissociadas da função legislativa.

O bolsonarista passa a responder a uma ação penal e poderá ser condenado por injúria qualificada, conforme pedido formulado pela PGR na denúncia apresentada ao Supremo.

A fala e a defesa do deputado As declarações que embasam a ação penal foram feitas em abril de 2023.

A sessão discutia um projeto de lei que previa o desarmamento da guarda pessoal do presidente da República, relatado pelo próprio Gilvan.

No meio do debate, o deputado foi além do mérito legislativo.

“Eu quero mais que o Lula morra, quero que ele vá para o quinto dos infernos, é um direito meu.

Não vou dizer que eu vou matar o cara, mas eu quero que ele morra, que vá para o quinto dos infernos.

Nem o diabo quer o Lula, por isso que ele está vivendo aí.

Superou o câncer.

Tomara que ele tenha uma taquicardia, porque nem o diabo quer a desgraça desse presidente que está afundando o país.