Anabolizada no governo Lula, agência abre nova era de controle das redes no Brasil

A cidade de Naviraí, no interior do Mato Grosso do Sul, virou palco de uma tragédia em 22 de julho, quando uma menina de 13 anos de idade tirou a própria vida dentro do quarto, na casa onde vivia com os pais.

Lívia foi vítima de “escravidão virtual”, prática pela qual criminosos ameaçam seus alvos, quase sempre meninas menores de idade, exigindo que pratiquem atos grotescos, como mutilar o corpo.

A polícia chegou a um grupo de cinco pessoas, chefiadas por um adolescente de 14 anos que vive no Rio de Janeiro.

O espaço virtual onde o crime ocorreu foi uma live do Discord, aplicativo de texto e vídeo muito usado por jovens e gamers.

O episódio espalhou indignação e preocupação, mas serviu como ponto de inflexão na relação do Estado com as redes sociais.

A reação das autoridades à tragédia marcou a entrada em cena de um novo xerife no faroeste virtual.

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou que a plataforma suspendesse suas lives — um recurso que é central para o engajamento na plataforma — por conta de falhas sistêmicas no filtro de idade.

A rede social hesitou, apontou dificuldades técnicas, mas cumpriu a determinação e interrompeu não apenas as transmissões ao vivo, mas todas as funcionalidades de vídeo.

Em paralelo, a AGU acionou o Discord na Justiça e pediu um dano moral coletivo de 500 milhões de reais.

A ordem ao Discord virou um paradigma de como a ANPD deve atuar daqui em diante.

Dias depois dessa primeira decisão, a agência multou a chinesa ByteDance, dona do TikTok, em 153 milhões de reais por também não controlar o acesso de menores de idade e tratar de forma ilegal dados desses usuários.

GLOBAL - Estados Unidos: protesto pede aprovação de lei que protege crianças Jemal Countess/Getty Images Criado em 2020 como Autoridade Nacional de Proteção de Dados, o órgão nasceu para assegurar o cumprimento da LGPD (lei que regula a privacidade on-line) e era formado basicamente por servidores emprestados.

Com o tempo, viu seu orçamento saltar mais de 1 300% e se prepara para ganhar 200 “especialistas em regulação e proteção de dados”, com remuneração de 18 000 reais mensais, uma tentativa de criar um corpo técnico para ficar de olho nas redes.

Mais do que dinheiro e pessoal, a ANPD ganhou poder.