Fernando Morais leva OpenAI à Justiça por uso de suas obras no ChatGPT

O escritor Fernando Morais entrou com uma ação na Justiça de São Paulo contra a OpenAI, empresa responsável pelo ChatGPT, sob a acusação de que seus livros teriam sido utilizados sem autorização no treinamento da ferramenta de inteligência artificial e também na geração de conteúdos baseados em obras protegidas por direitos autorais.

As informações são da jornalista Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo.

Na ação, protocolada nesta terça-feira (11), Morais pede que a empresa seja impedida de continuar utilizando suas obras sem consentimento prévio.

O escritor também cobra indenização por danos materiais e morais.

O valor da causa foi fixado inicialmente em R$ 100 mil, mas a defesa afirma que esse montante é apenas uma estimativa inicial.

Eventuais prejuízos, segundo os advogados, deverão ser calculados posteriormente por meio de perícia judicial.

Livros citados no processo A defesa de Fernando Morais cita três obras como exemplos centrais da ação: “Chatô: O Rei do Brasil”, “Corações Sujos” e “Olga” Segundo os advogados, o ChatGPT seria capaz de apresentar detalhes da estrutura e do conteúdo de “Chatô”.

No caso de “Corações Sujos”, a ferramenta forneceria sínteses, análises e informações presentes no livro.

Já em “Olga”, a defesa afirma que o sistema reproduziria com elevado nível de detalhamento episódios envolvendo Olga Benário no campo de concentração de Ravensbrück.