Luca Parentoni inicia pesquisa sobre imputação penal na Universidade Humboldt de Berlim

O advogado criminalista Luca Parentoni , sócio do escritório Parentoni Advogados , iniciou período de pesquisa na Faculdade de Direito da Humboldt-Universität zu Berlin, na Alemanha, junto à cátedra do professor Luís Greco, referência internacional nas ciências jurídico-penais.

Divulgação Atividade acadêmica de Luca Parentoni em Berlim será desenvolvida até janeiro A atividade acadêmica será desenvolvida até janeiro de 2027, no âmbito do Programa Erasmus+, em cooperação com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde Luca cursa o mestrado em Ciências Jurídico-Criminais.

Durante sua permanência em Berlim, o advogado pesquisará o tema “Imputação objetiva e conhecimentos especiais”, inserido no campo da Teoria do Delito e da dogmática jurídico-penal contemporânea.

A investigação se volta aos critérios utilizados para atribuir juridicamente um resultado a determinada conduta, especialmente nas situações em que o agente possui conhecimentos específicos ou informações que não seriam ordinariamente exigidos de outra pessoa na mesma posição.

O tema possui repercussões importantes para a delimitação da responsabilidade penal.

A discussão ganha especial relevância em estruturas profissionais, empresariais e organizacionais complexas, nas quais o domínio de informações técnicas pode influenciar a análise do risco, da conduta praticada e da imputação do resultado.

Para Bruno Parentoni , advogado criminalista e sócio do Parentoni Advogados, a pesquisa enfrenta uma questão especialmente relevante para o Direito Penal contemporâneo.

“A imputação penal exige critérios rigorosos para que um resultado não seja atribuído a alguém apenas em razão do cargo que ocupa ou de um conhecimento que supostamente deveria possuir.

A pesquisa desenvolvida por Luca se volta justamente ao aprofundamento desses limites, com possíveis reflexos em situações concretas cada vez mais complexas”, afirma.

A Humboldt-Universität zu Berlin possui longa tradição na pesquisa jurídica europeia e reúne estudiosos de diferentes países nas áreas do Direito Penal, da Filosofia do Direito e da Teoria da Imputação.

Professor catedrático da universidade, Luís Greco é reconhecido por sua produção científica no campo das ciências jurídico-penais.

Sua cátedra constitui um importante centro de investigação e intercâmbio acadêmico, recebendo pesquisadores estrangeiros em diferentes estágios de formação.

Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Luca Parentoni realizou estudos na Universidade de Coimbra e atualmente desenvolve seu mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.