“TSE manda retirar vídeo de Flávio Bolsonaro que associa Lula a facções criminosas”

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por cinco votos a dois, a retirada do ar de um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV).

A decisão foi proferida no plenário virtual do tribunal após ação movida pela Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PC do B e PV.

O TSE manda retirar vídeo de Flávio Bolsonaro que vincula o presidente Lula a organizações criminosas.

A ação foi impetrada pela Federação Brasil da Esperança, alegando propaganda eleitoral antecipada e associação falsa.

A decisão reverteu a posição inicial do ministro Nunes Marques, que havia negado o pedido de liminar para a remoção do conteúdo.

A ação foi movida pela Federação Brasil da Esperança, que acusou Flávio Bolsonaro de propaganda eleitoral antecipada contra Lula, além de associar falsamente o presidente a organizações criminosas.

O caso foi julgado no plenário virtual do Tribunal, e os ministros divergiram da posição inicial do ministro Nunes Marques, que havia rejeitado, no dia 26 de julho, o pedido de liminar para a remoção do vídeo das redes sociais.

Como foi a votação no TSE? Votaram a favor da retirada do vídeo os ministros Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira.

Apenas André Mendonça e o próprio ministro Nunes Marques votaram contra a remoção do conteúdo.

Paralelamente, o TSE também determinou que a rede social X (antigo Twitter) remova a publicação contra o presidente Lula, garantindo a efetividade da decisão judicial.

O que o TSE não apreciou? O tribunal ainda deixou de apreciar uma ação do ministro André Mendonça que determinava à Federação Brasil da Esperança a entrega à Corte de gravações integrais de seu 8º Congresso Nacional e do lançamento do projeto Porta-Vozes de Lula, bem como notas fiscais, comprovantes e contratos ligados a estes dois eventos.

O TSE reconheceu a inadequação da distribuição desse processo e determinou a redistribuição entre os membros competentes do Tribunal.

Os ministros que divergiram de Mendonça e de Dias Toffoli nesta questão foram Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha e Nunes Marques.

Da IstoÉ