“Sistema de pensões não é sustentável no desenho atual” e “excedente” da Segurança Social é “ilusão”, diz IL

Depois de revelado ao relatório à Segurança Social, a Iniciativa Liberal disse, esta terça-feira, 18 de agosto, que “o sistema de pensões não é sustentável no desenho atual” e que “o excedente” da Segurança Social é uma “ilusão”, citando assim o grupo de trabalho para a reforma da Segurança Social.

“O relatório do grupo de trabalho coordenado por Jorge Bravo, hoje apresentado, confirma o que a Iniciativa Liberal repete há anos: o sistema de pensões não é sustentável no desenho actual, e o excedente que sucessivos Governos e parte da oposição se orgulham e se querem apropriar em medidas populistas é, nas palavras do próprio coordenador do estudo, uma “ilusão””, sublinhou o partido em comunicado.

Segundo a IL “parte do excedente da Segurança Social é um efeito contabilístico: desde 2006, os novos trabalhadores da função pública descontam para o regime geral, não para a CGA, o que gera receita sem despesa imediata.

Retirado esse efeito, o excedente cai para 70% do valor apresentado.

Do outro lado, a CGA, que ficou sem esses novos contribuintes, acumula um défice anual de sete mil milhões de euros, financiado por dívida pública, e nunca será autossuficiente”.

Para o partido “nada disto devia ser uma surpresa”.

“Já foram feitos vários estudos, comissões, grupos de trabalho, auditorias e relatórios que apontam todos no mesmo sentido.

O problema nunca foi a falta de diagnóstico mas sim a falta de vontade de agir sobre ele, algo que se mantém inalterado mesmo com este Governo”, frisou.

A IL lembrou que “ainda no início de Julho, a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social em audição no Parlamento e após ter sido confrontada pela Iniciativa Liberal, afirmou que uma reforma estrutural da Segurança Social continua “fora do horizonte” nesta legislatura”.

“Semanas depois a Ministra repetiu que o tema “é muito complexo” e que não se compromete a resolvê-lo agora”.

“Há partes do relatório que vão na direcção que a IL já defendia, como os planos complementares com inscrição automática e a conta-poupança reforma para os mais jovens, semelhante ao que já propusemos na Assembleia da República.

Mas o modelo central continua a ser de repartição, sem capitalização real.

Para a IL, a única forma de dar segurança às gerações mais novas é deixá-las controlar mais a sua própria poupança, não apenas ajustar fórmulas dentro de um sistema que os próprios peritos do Governo já dizem estar em rota de insustentabilidade”, frisou o partido.

Segundo a IL, agora, “é tempo de o Governo perceber a urgência do tema.