Riscos para o Estado com PPP disparam para 2,9 mil milhões de euros. Brisa concentra mais de mil milhões

As parcerias público-privadas (PPP) deixaram, no final de 2025, encargos potenciais de 2.869 milhões de euros para o Estado, mais 1.107 milhões do que um ano antes , segundo o relatório divulgado esta terça-feira pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).

A maior parte deste montante está concentrada nas PPP rodoviárias, onde os valores em discussão com os parceiros privados ascendem a 2.360 milhões de euros.

Só os pedidos da Brisa parcialmente quantificados representam 1.122,5 milhões de euros , embora o Estado não reconheça, para já, qualquer responsabilidade por esse montante.

Este valor não corresponde a uma despesa já assumida pelo Estado nem significa que o Orçamento do Estado tenha de suportar os 2,9 mil milhões de euros.

Trata-se de encargos potenciais que poderão vir a recair sobre as contas públicas, caso os pedidos de compensação, processos arbitrais ou outros litígios apresentados pelos parceiros privados sejam decididos contra o Estado ou deem origem a acordos que impliquem pagamentos.

É uma exposição financeira que se soma à despesa efetivamente executada todos os anos com as PPP.

Estado enfrenta riscos de mais de 1,3 mil milhões nas PPP Ler Mais A dimensão desta exposição aumentou significativamente em 2025.

No final de 2024, os encargos potenciais associados às PPP estavam avaliados em 1.762 milhões de euros.

Um ano depois, tinham subido para 2.869 milhões, um aumento de 1.107 milhões de euros, praticamente todo explicado pela evolução das PPP rodoviárias.

Neste setor, o montante passou de 1.240 para 2.360 milhões de euros, um acréscimo de 1.120 milhões.

O principal fator que fez disparar esta exposição foi a concessão Brisa.

No âmbito de um procedimento negocial que está em curso, foram parcialmente quantificados os pedidos e matérias em discussão, chegando-se a um valor máximo reclamado de 1.122,5 milhões de euros .

A UTAO ressalva expressamente que este valor não tem reconhecimento de responsabilidade por parte do Estado.

A Brisa não é, contudo, o único processo a pressionar a exposição do Estado.