Fragatas: NTG não participou na negociação entre governos, mas admite exigir compensação à Fincantieri

A empresa portuguesa NT Group (NTG), que desenvolve atividade nos setores de tecnologia naval e de defesa, esclareceu esta quinta-feira, 20 de agosto, que participou no processo de aquisição das três fragatas FREMM EVO por parte do Estado português em representação da Fincantieri e não de Portugal.

Porém, não participou nas negociações entre os governos de Lisboa e de Roma.

Adiantou que uma eventual compensação será exigida à empresa italiana e não ao Estado português.

Na sequência das notícias recentemente divulgadas sobre o negócio, a NTG começa por explicar, numa nota enviada ao DN, que desenvolveu em Portugal, durante vários anos, "um trabalho continuado de apresentação, promoção e posicionamento das soluções navais da Fincantieri".

"Desde 2020, esse trabalho incluiu contactos institucionais, apresentações e iniciativas junto das entidades portuguesas relevantes, contribuindo para a divulgação da solução FREMM EVO e para o posicionamento da Fincantieri no mercado português" , escreve a empresa, que garante não ter integrado "a equipa formal de negociação intergovernamental, nem participou nas reuniões finais conduzidas diretamente entre os Estados português e Italiano", assim como não foi afastada pelo Governo das mesmas.

"Essa circunstância não significa, contudo, que a NTG não tenha desenvolvido trabalho relevante na criação e no desenvolvimento da oportunidade, nem permite retirar conclusões sobre os direitos decorrentes da atividade anteriormente desenvolvida ou da relação comercial mantida com a Fincantieri.

A presença nas negociações finais não constitui, por si só, condição necessária para o reconhecimento desses direitos", frisa a NTG, que considera "que a sua contribuição para a criação e o desenvolvimento da oportunidade foi material, documentada e direta, mantendo integralmente reservados todos os seus direitos" .

A NTG esclarece que "não reclama, nem reclamou, qualquer pagamento ao Estado português" e que a "matéria em causa é exclusivamente de natureza comercial entre a NTG e a Fincantieri" .

"Por razões de confidencialidade e atendendo à natureza juridicamente sensível do assunto, não comentará contratos, condições remuneratórias ou valores avançados por terceiros.

A NTG continuará a defender os seus legítimos interesses pelas vias adequadas, mantendo uma postura de respeito institucional perante o Governo português, a Marinha Portuguesa e todas as entidades envolvidas", pode ainda ler-se.

Caso das fragatas.