Governo dos Açores trabalha de “forma séria” na criação do fundo de rotas aéreas

A secretária regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, disse hoje que o executivo açoriano está a “trabalhar de forma séria, competente e fundamentada” na criação do fundo de rotas aéreas para a região.

“ Estamos a trabalhar de forma séria, competente e fundamentada para construir um instrumento eficaz, juridicamente robusto e plenamente compatível com o enquadramento legal europeu .

O nosso objetivo é criar um mecanismo que produza resultados concretos, sustentáveis e duradouros para os Açores”, afirma a governante citada numa nota de imprensa.

O Fundo de Desenvolvimento de Rotas Aéreas foi aprovado pelo parlamento regional em maio e publicado em 18 de junho.

Segundo Berta Cabral, o Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) está a desenvolver, com “rigor técnico, responsabilidade institucional e visão estratégica”, o processo de criação do fundo de rotas aéreas, sublinhando que se trata de “uma matéria complexa, que exige uma preparação sólida e o cumprimento de diversos requisitos legais e regulamentares” nacionais e europeus.

Na sequência da aprovação do diploma, foi constituído um grupo de trabalho multidisciplinar, liderado pela Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, e está em curso o processo de análise e definição do modelo “mais adequado à realidade açoriana”.

O grupo de trabalho já realizou três reuniões técnicas, estando previsto um novo encontro ainda durante este mês, “no qual se pretende aprofundar a estruturação do modelo e consolidar os trabalhos desenvolvidos até à data”.

Berta Cabral sublinha que o fundo de rotas “foi criado há apenas dois meses, período durante o qual foi possível mobilizar as entidades relevantes, recolher contributos especializados e iniciar a elaboração da estrutura técnica necessária à sua implementação”.

A posição do Governo Regional surge após o grupo parlamentar do PS/Açores ter exigido a “rápida implementação” do fundo de rotas na região, para garantir mais ligações aéreas e dar “maior estabilidade” ao setor turístico e melhorar as condições de mobilidade dos residentes .

Segundo um comunicado do PS, o setor do turismo enfrenta “desafios significativos”, com a redução das ligações aéreas, o aumento dos preços das passagens e a falta de mão-de-obra qualificada.

A titular da pasta regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas refere ainda que a criação deste instrumento exige “uma avaliação técnica, financeira e jurídica aprofundada”, bem como “uma articulação permanente com as regras europeias aplicáveis em matéria de concorrência e auxílios de Estado”.

“Estamos a preparar um modelo credível e consistente, capaz de ultrapassar todas as etapas de validação exigidas pelas instituições europeias.