Peritos avisam que reforma da Segurança Social só é sustentável com “consenso político alargado”

O grupo de especialistas que esteve a estudar , no último ano, a sustentabilidade da Segurança Social avisa que uma eventual reforma do sistema de pensões não pode depender de uma “maioria conjuntural” , sob a pena de ser “desfeita ao primeiro ciclo eleitoral”.

O relatório apresentado agora pelos peritos, ao qual o ECO teve acesso, não é, por isso, “um programa de um Governo ou de uma família política” , mas uma base técnica e científica para um potencial pacto entre gerações , argumentam.

“Portugal dispõe ainda da margem demográfica e institucional para conduzir esta reforma de forma ordenada, gradual e socialmente negociada , em vez de a sofrer, mais tarde, sob a pressão de uma crise.

Essa margem não é permanente.

Mas a urgência não dispensa — exige — o método: uma reforma cujas responsabilidades se projetam por mais de um século não pode depender de uma maioria conjuntural , sob pena de ser desfeita ao primeiro ciclo eleitoral e de nada de resolver”, avisam os especialistas.

Fator de sustentabilidade pode vir a cortar 41% da pensão Ler Mais Na visão deste grupo de trabalho (que foi coordenado pelo professor universitário Jorge Bravo), a escolha que se coloca é não só entre uma reforma feita enquanto há tempo e uma realizada já sobre pressão, mas também entre uma reforma imposta “e, por isso, efémera” e uma “pactuada” e, por isso, duradoura , isto é, “negociada com os parceiros sociais, escrutinada pelo Parlamento e ancorada numa governação independente que sobreviva às alternâncias”.

Os peritos reforçam que o sistema de pensões é, “na sua essência, uma promessa de longo prazo, e nenhuma promessa dessa natureza é credível se puder ser desfeita a cada ciclo eleitoral “.

E destacam a experiência internacional: as reformas estruturais bem-sucedidas, como a sueca, “ assentaram em acordos multipartidários prolongados e em regras estáveis “, ao passo que as reformas impostas impostas por maiorias estreitas ou “mal comunicadas tenderam a ser revertidas, erodidas ou contestadas”.

Assim, no relatório, os especialistas insistem que “a defesa do Estado social e da confiança das gerações futuras no contrato que o sustenta” exige que se escolham, em simultâneo, uma reforma feita enquanto há tempo e uma reforma negociada com diferentes partes.

“ Reformar já, mas de modo que dure.

É esse o pacto entre gerações a que este relatório pode servir de base científica , e é a ele que a decisão política é agora chamado a responder”, instam os peritos, no relatório “Reformas as pensões em Portugal: por um sistema sustentável, adequado e justo — um contrato entre gerações”.