Flávio Bolsonaro recebe autorização humanitária para ficar um ano nos EUA

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de domingo (25), recebeu autorização para permanecer nos Estados Unidos por um ano.

O benefício migratório, concedido também à esposa e às duas filhas, permite que a família permaneça em território americano até 27 de outubro de 2027, após deixar o Brasil em descumprimento de uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).

A informação foi publicada nesta quarta-feira (28) pelos jornalistas Gustavo Zucchi e Samuel Pancher, da coluna de Igor Gadelha, no Metrópoles , com base em registros da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos (CBP).

Os documentos indicam que Flávio, sua mulher, Fernanda Bolsonaro, e as duas filhas adolescentes receberam a classificação migratória “DT”, vinculada ao mecanismo conhecido como parole .

A autorização foi concedida pelo governo de Donald Trump, que já havia sinalizado disposição de receber o senador brasileiro e seus familiares.

A chegada ocorreu na manhã desta quarta-feira, no aeroporto executivo de Opa-locka, na região de Miami, após uma viagem de jatinho particular iniciada na Argentina, com escala no Equador.

O benefício permite a permanência temporária nos Estados Unidos, mas não representa a concessão de asilo político nem garante residência permanente.

Também não suspende as decisões judiciais brasileiras contra o senador.

O que é a autorização humanitária concedida a Flávio A classificação “DT” corresponde a uma modalidade de parole , instrumento previsto na legislação migratória americana que permite a entrada e a permanência temporária de estrangeiros por razões humanitárias urgentes ou por interesse público significativo.

De acordo com as orientações oficiais da CBP , a autorização pode ser concedida diretamente pelas autoridades de fronteira americanas, inclusive no momento da chegada ao país.

A decisão é discricionária e deve considerar as circunstâncias individuais de cada caso.

A categoria também foi utilizada para permitir a entrada de cidadãos ucranianos que deixaram seu país após a invasão russa, em 2022.

Isso não significa, entretanto, que Flávio Bolsonaro tenha recebido o mesmo reconhecimento jurídico de refugiados ou que os Estados Unidos tenham declarado formalmente que ele sofre perseguição política.

O código migratório, isoladamente, não esclarece qual fundamento específico foi utilizado pelas autoridades americanas.