Criminosos avançam contra o seguro-defeso: PF mira fraude bilionária e bloqueia R$ 400 milhões no Maranhão

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (28) a Operação Indefeso, para investigar uma organização criminosa suspeita de fraudar a concessão do Seguro-Defeso, benefício destinado a pescadores artesanais durante o período em que a pesca é proibida para proteger a reprodução das espécies.

Segundo a corporação, o esquema poderia provocar um prejuízo de aproximadamente R$ 10 bilhões aos cofres públicos em cinco anos.

A operação foi realizada no Maranhão, com apoio técnico da Controladoria-Geral da União (CGU), e mobilizou cerca de 160 policiais federais.

Ao todo, foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios do estado.

Por determinação judicial, dois agentes públicos investigados foram afastados de suas funções.

A Justiça também impôs 17 medidas cautelares diversas da prisão e determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 400 milhões em bens e valores pertencentes aos investigados.

O objetivo das medidas é interromper as supostas irregularidades, preservar as provas e permitir eventual ressarcimento aos cofres públicos.

O montante de R$ 10 bilhões, porém, corresponde a uma estimativa de prejuízo potencial apontada pela investigação, e não a um valor já comprovadamente desviado.

Como funcionaria a fraude no Seguro-Defeso Segundo a Polícia Federal, o esquema investigado envolvia a concessão indevida do Seguro-Defeso por meio da inserção de informações falsas em sistemas governamentais e da utilização de documentos fraudulentos.

As apurações também indicam a possível participação de agentes públicos e particulares na estrutura investigada.

A suspeita é de que informações e registros irregulares tenham sido utilizados para viabilizar pagamentos a pessoas que não atenderiam aos requisitos para receber o benefício.

Os investigadores buscam esclarecer como funcionava a estrutura, identificar todos os envolvidos e dimensionar os prejuízos que possam ter sido provocados pelas irregularidades.

Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos veículos de alto valor, armas, documentos e telefones celulares.

O material será analisado pela Polícia Federal para aprofundar a investigação e reunir novas provas.