MPF e TSE apertam o cerco contra desinformação por inteligência artificial nas eleições

De olho nas eleições de outubro, o Ministério Público Federal (MPF) intensifica a fiscalização do uso de inteligência artificial generativa.

O estudo “Boca de IA”, desenvolvido pelo MPF em parceria com o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio), identificou que as sete ferramentas de IA mais utilizadas no Brasil violam as normas do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) ao ranquear candidaturas e apresentar dados incorretos sobre os postulantes a cargos públicos — elementos que, combinados, comprometem o processo eleitoral.

Para combater esse cenário, o MPF realiza reuniões com representantes das plataformas monitoradas pelo levantamento (ChatGPT, Gemini, Meta AI, DeepSeek, Grok, Perplexity e Claude), com o objetivo de mitigar a desinformação e assegurar que o eleitorado não seja influenciado por conteúdos falsos ou enviesados.

Nesses encontros, treinamentos especializados são oferecidos para que os ilícitos digitais sejam detectados com mais facilidade.

Enquanto o órgão independente atua de forma ativa para retirar esses dados do ar e buscar a responsabilização dos infratores, a Justiça Eleitoral assume outra frente nesta batalha.

A corte estipula penalidades para quem espalha desinformação, que vão desde a remoção imediata do conteúdo e a suspensão de perfis, contas ou canais até, em casos mais graves, a aplicação de multas de 100.000 a 150.000 reais por hora de descumprimento da ordem de remoção.

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