Orçamento de 2027 prevê superávit até com gastos fora da meta, diz Moretti

A proposta de Orçamento de 2027 prevê resultado primário positivo mesmo ao incluir despesas hoje excluídas da meta fiscal, afirmou o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, na tarde de hoje.

Governo vai entregar ao Congresso, na segunda-feira, o Orçamento do primeiro ano da próxima gestão presidencial. A meta proposta é um superávit de R$ 73,2 bilhões, equivalente a 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto).

Moretti afirma que as contas ficarão positivas mesmo quando considerados gastos fora do cálculo da meta. "Computadas todas as despesas, nosso horizonte para o ano que vem é entregar um resultado primário positivo", disse em entrevista à GloboNews.

Ministro declarou que o governo não precisará enviar projetos ao Congresso para aumentar a arrecadação e atingir a meta. Nos últimos anos, o Executivo apresentou medidas desse tipo para melhorar o resultado fiscal.

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias enviado em abril previa excluir R$ 65,7 bilhões em despesas do cálculo da meta fiscal. O valor inclui parte dos precatórios e investimentos nas áreas de defesa, saúde e educação.

Governo prevê uma folga fiscal ao limitar o crescimento real das despesas com pessoal a 0,6% em 2027. A medida decorre de um gatilho previsto na legislação após o déficit primário registrado em 2025.

Uma medida permite descontar da receita corrente líquida valores obtidos com a venda de petróleo e gás natural da União. A mudança reduz os recursos destinados a áreas com gastos vinculados à receita, como o piso constitucional da saúde.

Salário mínimo previsto na peça orçamentária é de R$ 1.741 em 2027. Aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e o Benefício de Prestação Continuada estão entre as despesas vinculadas ao valor.

Moretti diz que as metas fiscais dos próximos anos podem melhorar o resultado primário em até 2% do PIB. "Devemos gastar menos que arrecadar, mantidas as políticas sociais e os investimentos demandados pela população", afirmou.

O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL.