“Tesouraço”: como é o plano de Flávio Bolsonaro para corte de gastos e impostos
O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) colocou o ajuste fiscal entre os principais eixos de seu programa econômico.
A proposta combina três frentes: conter o crescimento dos gastos públicos, estabilizar a dívida e abrir espaço para a redução de impostos.
O plano de governo divulgado pelo senador prevê a substituição do atual arcabouço fiscal por uma regra mais rígida.
A ideia é vincular diretamente o crescimento das despesas à trajetória da dívida pública.
A equipe de Flávio trabalha com um modelo em que os gastos federais cresçam sempre abaixo das receitas.
O diferencial seria ampliar essa diferença quando o endividamento estiver em níveis mais elevados.
Na prática, quanto pior a situação da dívida, menor seria o espaço para a expansão das despesas.
De herdeiro político de Jair a candidato do PL ao Planalto: conheça a trajetória de Flávio Bolsonaro Esse desenho poderia levar, em determinados momentos, a um crescimento real próximo de zero dos gastos, dependendo dos parâmetros definidos na versão final da proposta.
O mecanismo ainda está em elaboração e não foi detalhado integralmente no programa de governo.
A campanha pretende transformar a medida em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que poderia ser enviada ao Congresso durante uma eventual transição de governo.
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Para isso, Flávio promete buscar superávits primários, reduzir o uso de crédito subsidiado pelo Tesouro e limitar as despesas discricionárias dos três Poderes.
O programa associa a melhora das contas públicas a uma redução estrutural dos juros e da inflação.
Na avaliação apresentada pela campanha, uma dívida mais controlada reduziria o prêmio de risco exigido pelos investidores e melhoraria as condições de financiamento para empresas e famílias.
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