Sete militares são condenados por trote que resultou em lesões graves

O Superior Tribunal Militar manteve a condenação de sete militares do Exército envolvidos em uma série de agressões contra um soldado durante uma prática conhecida no meio militar como “chá de manta”.

Marcelo Camargo/Agência Brasil Soldado sofreu trauma abdominal grave, perdeu o baço e ficou afastado por 54 dias O episódio ocorreu em fevereiro de 2024, em um alojamento de soldados no Rio de Janeiro, e provocou lesões graves na vítima.

Segundo a denúncia, durante o horário de almoço, soldados do efetivo profissional determinaram que a vítima fosse para o centro do alojamento, retirasse a camisa e abraçasse uma pilastra.

Em seguida, os militares se posicionaram ao redor dele e, um a um, passaram a desferir tapas em suas costas.

De acordo com os autos, a prática é conhecida como “chá de manta”, entre outras denominações, e foi feita sob a justificativa de “comemorar” o engajamento de soldados do efetivo variável (recrutas) que seriam transferidos para o alojamento do efetivo profissional.

Mais tarde, quando o soldado procurou atendimento médico por fortes dores no abdome e nas costas, foram encontrados cerca de um litro de sangue na cavidade abdominal e um trauma no baço.

A lesão provocou a necessidade de retirada cirúrgica do órgão, procedimento conhecido como esplenectomia.

O exame de corpo de delito confirmou a lesão corporal e apontou que as agressões provocaram risco de morte, debilidade permanente da função imunológica em razão da perda do baço e incapacidade para as ocupações habituais por período superior a 30 dias.

O soldado permaneceu afastado por 54 dias e retornou às atividades em abril de 2024, depois de ser considerado apto em inspeção de saúde.

O processo tramitou inicialmente a partir de um inquérito policial militar instaurado por determinação do comandante do quartel, depois da comunicação dos fatos pela oficial de dia.

A investigação concluiu pela existência de indícios de crime militar e foi posteriormente encaminhada à Justiça Militar da União.

Em primeira instância, a ação penal foi julgada pelo Conselho Permanente de Justiça da 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar.

O colegiado condenou sete militares pelo crime previsto no Código Penal Militar que trata de lesão corporal grave .

Dois dos militares receberam a pena de um ano, dois meses e 12 dias de detenção, cada um.