Durigan diz que acabar com split payment favorece quem frauda

O ministro da Fazenda Dario Durigan criticou ontem proposta de acabar com o split payment, mecanismo previsto na reforma tributária que agiliza o envio do imposto ao governo após o recebimento do cliente. Segundo Durigan, a ausência do instrumento favorece empresas que cometem fraudes.

Crítica responde posicionamento do candidato da oposição. Ontem , Daniella Marques, assessora econômica do candidato, disse que o sistema "asfixia o capital de giro do pequeno empresário". Hoje, o senador Flávio Bolsonaro (PL), presidenciável, reforçou a intenção de retirar o mecanismo da reforma tributária .

Durigan afirma que o sistema aumenta a transparência e simplifica o recolhimento de impostos. "Ser contra um avanço como esse é favorecer quem frauda", disse o ministro. O ministro também associou a ferramenta ao combate às empresas fraudulentas conhecidas como noteiras. Ele afirmou que menos fraudes podem reduzir a alíquota geral dos novos tributos para todos.

O split payment separa e recolhe automaticamente o tributo em operações entre duas empresas. A previsão é que ele comece a funcionar de forma opcional no segundo semestre de 2027.

O mecanismo garante crédito ao comprador de um insumo após o pagamento efetivo do imposto na etapa anterior. Durigan disse que a implantação será gradual e começará nas transações entre empresas.

Pequenos negócios que atuam no varejo ficarão fora do split payment, afirmou o ministro. A revogação da ferramenta também dependeria do aval do Comitê Gestor, formado por estados e municípios.

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