Durigan critica proposta de Flávio para acabar com split payment

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, criticou a proposta da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL) de retirar o mecanismo de split payment da reforma tributária.

Para o ministro, a medida representa um avanço no combate à sonegação e sua extinção poderia beneficiar empresas que cometem irregularidades fiscais.

A manifestação ocorreu após Daniella Marques, assessora econômica de Flávio Bolsonaro e ex-presidente da Caixa Econômica Federal, afirmar que um eventual governo do candidato pretende eliminar o sistema.

Em declaração divulgada na quarta-feira (7), Durigan defendeu a ferramenta e afirmou que sua retirada representaria um retrocesso no combate às fraudes tributárias.

“Ser contra um avanço como esse é favorecer quem frauda”, declarou o ministro.

O que é o split payment? Previsto na reforma tributária, o split payment , expressão em inglês que significa pagamento dividido, é um mecanismo que permite separar automaticamente o valor dos impostos durante a liquidação de determinadas operações comerciais.

Na prática, a parcela correspondente aos tributos é direcionada ao Fisco, enquanto a empresa recebe o restante do pagamento.

O objetivo é impedir que empresas emitam documentos fiscais, cobrem impostos de seus clientes e deixem de recolher os valores devidos ao governo.

O sistema também está relacionado ao aproveitamento de créditos tributários, que dependerá do recolhimento efetivo dos impostos nas etapas anteriores da cadeia produtiva.

Segundo Durigan, a ferramenta poderá reduzir práticas fraudulentas e contribuir para diminuir a alíquota geral dos novos tributos sobre o consumo.

Equipe de Flávio Bolsonaro critica impacto nas empresas Daniella Marques argumenta que o recolhimento automático dos impostos pode comprometer o capital de giro, especialmente de pequenos empresários.

Na avaliação da assessora econômica, a retenção imediata dos valores reduziria os recursos disponíveis para o pagamento de fornecedores e outras despesas operacionais.

Ao ser questionada sobre a possibilidade de retirar o mecanismo da reforma tributária em um eventual governo Flávio Bolsonaro, Daniella confirmou a intenção de promover a mudança.

O próprio candidato também defendeu a revisão do sistema nesta quinta-feira (8), afirmando que pretende discutir a retirada da medida por meio do Congresso Nacional.