Flávio Bolsonaro diz que quer tirar o split payment da reforma tributária

O candidato que encerrou o primeiro turno na liderança da corrida presidencial, senador senador Flávio Bolsonaro (PL), disse que pretende retirar o split payment da reforma tributária. Segundo ele, o mecanismo pode comprometer o capital de giro das empresas.

Candidato explicou que, no modelo, o imposto seria recolhido automaticamente no momento da compra e não chegaria ao caixa do lojista. "Quem não sabe, o split payment, na hora que você faz uma compra numa loja qualquer, o imposto fica recolhido imediatamente, ele não vai para aquele CNPJ, que é o dono do estabelecimento."

Segundo Flávio, a mudança pode inviabilizar o fluxo de caixa de empresas que dependem do prazo para pagar fornecedores. "Isso acaba ou impossibilita, inviabiliza a empresa de ter um capital de giro, porque ela quando compra mercadoria para revender, ela paga depois de 30, 45 dias ao seu fornecedor."

Presidenciável afirmou que, com empresas endividadas, a adoção do mecanismo poderia provocar quebras em série. "Se você implementa o split payment, você vai acabar com esse fluxo de caixa das empresas e, na situação financeira que elas estão hoje, vai ser uma quebradeira generalizada."

Ontem, ministro da Fazenda Dario Durigan criticou proposta de acabar com o split payment. Segundo Durigan, a ausência do instrumento favorece empresas que cometem fraudes .

O split payment , ou pagamento dividido, é um mecanismo de arrecadação eletrônica de tributos que retém o imposto automaticamente no momento do pagamento. Assim que o consumidor paga por Pix , cartão de crédito, débito, boleto ou transferência, o sistema entra em ação, com o cálculo e a retenção do percentual de tributos na hora.

O vendedor recebe em sua conta corrente exclusivamente o valor líquido da venda, sem a parcela do imposto. Em uma venda de R$ 1.000 com alíquota de imposto estimada em 28%, por exemplo, o consumidor paga R$ 1.000, o sistema bancário destina ao Fisco R$ 280 e o vendedor recebe R$ 720.

O split payment foi aprovado prometendo reduzir fraude empresarial. No modelo atual, muitos negócios vendem o produto, cobram o imposto, mas deixam de repassar o valor ao Fisco. Com o recolhimento automático na fonte, o tributo é travado na hora da compra, garantindo que toda empresa pague sua parte. A promessa é impedir que sonegadores vendam produtos a preços artificialmente mais baixos à custa de fraude fiscal.

Uma das vantagens para as empresas é o recebimento instantâneo de crédito. Com o recolhimento do imposto no ato da venda, as companhias receberão seus créditos tributários quase instantaneamente. No sistema tradicional, o Fisco demorava meses para cruzar os dados e liberar os créditos, com medo de que o fornecedor emitisse a nota mas não pagasse a guia.

Por outro lado, parte do setor produtivo é contra a mudança justamente porque reduzirá o capital de giro. As empresas utilizam o tempo entre a venda e o dia de pagar o imposto como uma linha de crédito sem juros: o comerciante vende o produto, recebe o dinheiro e tem de 30 a 50 dias para utilizar esse recurso antes de repassá-lo ao governo. Esse dinheiro paga fornecedores, repõe estoques, remunera funcionários e cobre contas de consumo.