Comissão do Senado aprova novo piso de R$ 13,6 mil para médicos e dentistas
Texto prevê a implementação do novo piso salarial de forma escalonada, ao longo de três anos; outra comissão ainda vai analisar
Whastapp Facebook Linkedin Twitter COMPARTILHAR A Comissão de Assuntos Econômicos ( CAE ) do Senado aprovou , nesta terça-feira, 11, um projeto de lei que prevê a implantação gradual , ao longo de três anos, de um novo piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas . O piso será 13,6 mil reais para jornada de 20 horas semanais. O texto seguirá agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ).
O projeto é de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). Ele já havia sido aprovado em votação final pela CAS, mas um recurso o levou ao plenário do Senado, onde foram apresentadas quatro emendas. Como as mudanças têm impacto econômico e financeiro, o projeto retornou à CAE.
Pelo texto aprovado agora, o novo piso será implantado em três etapas: 40% do valor no primeiro exercício financeiro após a publicação da lei, 70% no segundo e 100% no terceiro. Segundo a Agência Senado , o relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), disse que a transição dará tempo para que empregadores públicos e privados se adaptem ao aumento e poderá reduzir impactos sobre o mercado de trabalho, sem mudar o valor final do piso.
O projeto também prevê reajuste anual do piso pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) na rede privada e aumenta para 50% os adicionais pelo trabalho noturno e pelas horas extras. Atualmente, o piso atual é de 3,6 mil reais para jornada de 20 horas semanais.
Ainda conforme a Agência Senado , a senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR), que é cirurgiã-dentista, defendeu a implantação gradual do piso.
“Tão importante quanto garantir um novo piso é garantir que ele seja viável e possa, de fato, ser cumprido. Por isso, considero importante a implementação gradual, que permite a adaptação sem renunciar ao valor integral do piso” , declarou.
A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) afirmou que é importante preservar o poder aquisitivo dos profissionais.
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