Sem diretriz, saúde suplementar busca saídas para regular e qualificar atendimento a pessoas com autismo

O aumento de diagnósticos de crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA) provocou mudanças robustas nos sistemas de saúde ao redor do mundo.

Sem clínicas e profissionais suficientes para atender a demanda crescente, um novo mercado se abriu.

Em 2022, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tornou obrigatória e ilimitada a cobertura de consultas com psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos para o tratamento de transtornos globais do desenvolvimento, incluindo o autismo.

À época, a pressão social por mais direitos aos pacientes acabou influenciando as mudanças.

De acordo com operadoras, além do impacto financeiro com custos assistenciais, a mudança provocou um aumento das fraudes e na judicialização deste tipo de tratamento.

Isso porque, sem diretrizes de utilização, tratamentos sem comprovação científica e com cargas horárias excessivas passaram a ser indicados.

Como tentativa de frear esse avanço, entidades representativas do setor estimularam campanhas contra fraudes, a construção de uma rede credenciada de qualidade, a criação de clínicas próprias com outras operadoras e até mesmo de diretrizes de utilização internas.

As ações têm surtido efeito para o setor, mas é preciso avançar.

“Em que pese os esforços, e temos trabalhado para do lado das operadoras acolher melhor essas famílias, o nosso problema estrutural permanece, que é justamente a permissividade que a própria lei garante às pessoas de buscarem seus prestadores da maneira que quiserem, sem uma orientação da operadora”, afirma Bruno Sobral, diretor executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar ( FenaSaúde ).

No entanto, Sobral ainda defende que é preciso que a ANS se debruce sobre o tema.

Também há necessidade de conselhos profissionais estabelecerem regras e fiscalizarem quem pode oferecer tratamento para TEA com formação adequada.

A FenaSaúde tem dialogado com a agência sobre o tema.

“Tem um ponto positivo de ter uma diretriz de utilização onde esses profissionais vão ter que garantir capacitações e ter vigilâncias em relação a isso.

Por outro lado, vai burocratizar processos, mas ao mesmo tempo garantiria uma qualidade do tratamento para aquelas crianças”, avalia Joana Portolese, doutora em Ciências pelo Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da USP e coordenadora do Programa do Transtorno do Espectro Autista (PROTEA) do Instituto de Psiquiatria do HC-FMUSP.