Anatel considera Vivo Anti Spam legal após questionamentos de operadoras

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) considerou que o serviço “Vivo Anti Spam” não viola a regulamentação do setor e liberou a continuidade da oferta da ferramenta para os clientes , em decisão recente da Superintendência de Competição do órgão.

Detalhes do caso foram noticiados pelo site Teletime nesta sexta-feira (14).

Com essa definição, a reguladora encerra uma disputa aberta pela TIM e outras operadoras alegando que a tecnologia da Vivo representaria uma prática anticoncorrencial ao bloquear chamadas originadas de redes pertencentes a terceiros.

O sistema é capaz de identificar ligações suspeitas de spam , a partir de critérios definidos pela prestadora, e barrá-las automaticamente.

Tecnologia pode se tornar referência para o setor Indeferindo os pedidos das autoras da ação, a Superintendência relatou não ter encontrado indícios de que o Vivo Anti Spam apresente efeito anticoncorrencial .

Além disso, recomendou a análise dos critérios de filtragem de chamadas abusivas da ferramenta, para que esses parâmetros sejam extensivos a toda a rede.

Dessa forma, o recurso anti spam da Vivo pode ser utilizado como referência para a implantação de tecnologias semelhantes por outras operadoras , como destaca a publicação; Apesar da liberação, a Anatel ressaltou a necessidade de ajustes na ferramenta e a prestação de esclarecimentos sobre como ela funciona; Para manter a transparência, a prestadora terá que divulgar informações sobre o funcionamento do recurso e os critérios adotados para bloquear chamadas suspeitas em uma página na internet; Além disso, todas as empresas que utilizarem tecnologia semelhante deverão observar regras de proporcionalidade, auditabilidade, tratamento isonômico e reversibilidade, entre outras.

O serviço disponível para clientes da Vivo bloqueia chamadas indesejadas. (Imagem: VioletaStoimenova/Getty Images) “Disponível gratuitamente em todas as linhas Vivo Móvel ”, como a operadora informa em seu site, o Anti Spam usa algoritmos para analisar o comportamento de chamadas na rede , bloqueando as ligações inconvenientes.

Ele passou a ser ativado por padrão, mas é opcional.

Clientes da tele que quiserem desativá-lo podem efetuar a solicitação via app da Vivo, SMS, central de atendimento ou nas lojas oficiais.

A empresa também permite que proprietários de linhas bloqueadas contestem a decisão, realizando o desbloqueio se ficar comprovada a conformidade com as regras definidas por ela.

Outro serviço oferecido pela operadora é o seguro para iPhone com benefícios do AppleCare.

Confira os detalhes nesta matéria .