Fux marca audiência pública com CBF e clubes para discutir ações sobre MP das bets

O ministro Luiz Fux marcou uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) para a discussão de processos que debatem a atuação das bets no Brasil.

Desde a publicação da medida provisória que proibiu a operação do setor no País, foram abertas novas ações na Corte, com crescente interesse das casas de apostas e dos clubes.

A audiência será no dia 3 de novembro, às 10h, na sala de sessões da Segunda Turma do STF.

Estão convocados Corinthians, São Paulo, Flamengo, Fluminense, Botafogo, Cruzeiro, Ponte Preta, Vitória, Guarani, Portuguesa e a CBF (veja todos os participantes abaixo).

Serão discutidas seis Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) que falam sobre o tema.

A maioria delas é anterior à MP e discutia a legislação que regulamentou as bets no Brasil.

Uma delas, movida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), por exemplo, pedia pela derrubada da lei e a proibição do setor.

Leia também As pontas soltas de Lula: STF, bets, segurança e ajuste fiscal após a reeleição Presidente chega ao fim do terceiro mandato com indicação pendente ao Supremo, propostas de segurança pública em aberto e decisões fiscais que dependem de negociação com o Congresso No Congresso, emendas à MP defendem uma manutenção parcial das bets, destacando seu papel no financiamento esportivo.

Em patrocínios diretos, as empresas representaram 7,9% da renda dos clubes da Série A em 2025.

Os patrocínios se estendem às competições e a anúncios televisivos.

O cenário proposto em alguns dos textos dos parlamentares é tido como incerto para o futuro do setor.

Desde a proibição da exibição de marcas em patrocínios, diferentes caminhos foram tomados pelos clubes.

O Corinthians suspendeu o contrato com a Esportes da Sorte e fechou com a Shopee até o fim do Brasileirão.

O São Paulo utiliza a marca de outra empresa do grupo da Superbet.