Anvisa cria regras para cosméticos artesanais: veja o que não pode constar no rótulo

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta segunda-feira (5) uma nova Instrução Normativa para regulamentar a produção artesanal de cosméticos, itens de higiene pessoal e perfumes no Brasil.

Com o documento, sete categorias de produtos poderão chegar legalmente ao mercado após fabricação artesanal, desde que seguidas as regras definidas pela Anvisa em relação à rotulagem, publicidade e segurança.

O texto entra em vigor dentro de 60 dias.

Confira as normas para cada categoria: 1) Produtos de perfumaria com base alcoólica O que são: produtos de alta concentração com objetivo de perfumar a pele e proporcionar sensação de frescor, mas sem ação antitranspirante ou antimicrobiana.

Itens incluídos: água de colônia, água perfumada, perfume, extrato aromático e desodorante colônia, entre outros.

O que o rótulo pode dizer: perfuma, proporciona frescor, confere aroma agradável.

O que o rótulo não pode alegar: antitranspirante, antibacteriano, antisséptico, hidratante, fixação prolongada.

Continua após a publicidade 2) Odorizantes de ambiente O que são: produtos que não devem ter contato direto com o corpo humano, com finalidade de conferir aroma agradável ao espaço físico.

Itens incluídos: velas aromáticas, sachês, difusores de varetas e sprays.

O que o rótulo pode dizer: perfuma o ambiente, confere aroma agradável, mascara odores.

O que o rótulo não pode alegar: ação terapêutica, purifica o ar, elimina bactérias, repele insetos.

3) Produtos sólidos para banho e/ou imersão O que são: itens que devem ser adicionados à água do banho, com objetivo de perfumação, coloração da água ou sensação agradável na pele.

Continua após a publicidade Itens incluídos: a categoria inclui sais de banho e bombas de banho, mas não inclui sabonetes líquidos, géis de banho ou espumas de banho.

O que o rótulo pode dizer: perfuma a água, colore a água, proporciona sensação agradável.