Campanha de Flávio Bolsonaro prepara nova regra fiscal com aperto maior de gastos em caso de dívida alta, dizem fontes

A equipe de campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) prepara um novo conjunto de regras fiscais a ser proposto em caso de vitória nas eleições, criando um pilar adicional de controle de gastos, que seriam limitados de maneira mais severa se a dívida pública estiver em nível considerado alto, disseram à Reuters duas fontes com conhecimento do assunto.

A nova regra, na prática, poderia levar a um congelamento das despesas federais em termos reais já no próximo governo, a depender do desenho final da proposta. O modelo em estudo prevê que o crescimento das despesas federais será sempre menor que a alta das receitas – premissa que já vigora no arcabouço atual -, mas em percentuais variáveis. Quanto maior o nível da dívida pública, menor será o crescimento autorizado para o gasto.

O novo sistema , que substituiria o atual arcabouço fiscal e tem sido discutido por membros da equipe do senador em reuniões fechadas com representantes do mercado financeiro, seria encaminhado por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição ( PEC ) ainda durante eventual transição de governo, no fim deste ano.

Procurada, a campanha de Flávio Bolsonaro disse que “o programa de governo será apresentado dentro do prazo previsto pela legislação eleitoral e trará detalhes das propostas, inclusive na área econômica”.

“As propostas têm como objetivo organizar as contas públicas com responsabilidade fiscal, levar mais eficiência ao Estado e garantir mais recursos para melhorar a economia do país e a vida das pessoas”, informou.

Os parâmetros exatos da regra fiscal ainda estão em elaboração, disseram as fontes. Uma delas citou como exemplo um possível cenário no qual o crescimento real dos gastos federais será zero se a dívida bruta do governo estiver acima de 80% do Produto Interno Bruto (PIB).

No mesmo cenário, ainda sem definição final, se a dívida pública estiver entre 75% e 80% do PIB, as despesas poderiam crescer anualmente a um ritmo de 50% da evolução das receitas. Em um ambiente mais favorável, com a dívida pública abaixo de 75% do PIB, o crescimento do gasto poderia representar 70% da expansão da arrecadação.

O sistema também traria um teto de gastos e metas de resultado primário a serem cumpridas, mecanismos já existentes hoje, mas os patamares ainda estão em discussão.