Flávio Bolsonaro aposta em ‘tesouraço’ e âncora fiscal baseada em dívida

Ainda sem a divulgação estruturada de um plano de governo que indique os caminhos exatos que defende para a economia, Flávio Bolsonaro (PL) e sua equipe têm centrado o discurso em quatro pontos: redução de impostos, desburocratização, segurança jurídica e incentivo ao investimento privado, mostra um levantamento do JOTA .

No campo fiscal, a campanha ainda evita detalhar propostas, embora defenda substituir a regra baseada no crescimento da receita primária por um arcabouço atrelado à relação dívida/PIB.

Nesse novo modelo, gatilhos automáticos acionariam cortes de despesas após a superação de um teto predeterminado.

Contudo, ainda não há definição de parâmetros operacionais, como o limite máximo tolerado para a dívida e quais mecanismos práticos de corte seriam acionados.

Conheça o JOTA PRO Eleições, cobertura eleitoral especial do JOTA que oferece transparência e previsibilidade para empresas Resta também a dúvida sobre como o candidato conciliará o objetivo de reduzir o endividamento estatal e a criação de novas políticas públicas com um prometido corte arrojado de impostos.

Essa equação é dificultada também pela intenção de Flávio de flexibilizar as regras previstas no artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece condições para a concessão ou ampliação de benefícios tributários que impliquem renúncia de receita.